Izabella Furtado
O PSOL protocolou, nessa quinta-feira (20), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja decretada a prisão preventiva de quatro condenados no núcleo 1 das ações sobre a tentativa de golpe de Estado. A sigla aponta risco de fuga envolvendo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
No documento, o partido afirma que há elementos que indicam possibilidade de evasão dos réus e solicita também a retenção dos passaportes. Caso Moraes opte por não decretar a prisão, o PSOL pede que seja determinada fiscalização rigorosa de eventuais medidas cautelares, para evitar “qualquer tentativa de evasão, obstrução das investigações ou frustração da jurisdição”.
A legenda argumenta que “há fatos amplamente divulgados pela imprensa” relatando viagens internacionais recentes dos investigados, o que colocaria em risco a aplicação da lei penal.
Citações a Ramagem e Zambelli
O PSOL volta a mencionar, na nova petição, o caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos de prisão. O ex-diretor da Abin estaria em Miami, segundo reportagem do PlatôBR. A Câmara dos Deputados informou que não autorizou qualquer viagem internacional. Na quarta-feira, o partido já havia requerido a prisão preventiva do parlamentar.
O documento também relembra a situação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que, de acordo com a sigla, deixou o país em um momento considerado “crítico” para as investigações que envolviam seu nome. A viagem provocou debate público e preocupação institucional sobre uma possível tentativa de evitar a jurisdição brasileira.
Penas aplicadas aos réus
Entre os alvos do novo pedido, as penas determinadas pelo STF foram:
Almir Garnier: 24 anos
Anderson Torres: 24 anos
Augusto Heleno: 21 anos
Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos
Acima deles, só as condenações do ex-ministro da Casa Civil Braga Netto, sentenciado a 26 anos, e do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos. A menor pena aplicada até agora no conjunto de ações é a do tenente-coronel e delator Mauro Cid, fixada em dois anos de regime aberto. O pedido do PSOL será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao 8 de Janeiro.
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