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Alexandre de Moraes vota para condenar mais 16 réus do 8/1 a 14 anos de prisão

Ministro atribuiu aos réus crimes como golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta sexta-feira (28), no plenário virtual, seu voto pela condenação de 16 investigados envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Relator das ações penais que tratam da tentativa de golpe, Moraes propôs pena de 14 anos de prisão para cada um dos réus, considerando que as provas reunidas demonstram participação direta nos atos antidemocráticos. O ministro atribuiu aos acusados cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No voto, Moraes também defendeu que os condenados respondam solidariamente ao pagamento de R$ 30 milhões, valor fixado como indenização mínima por danos morais coletivos decorrentes da destruição do patrimônio público no 8 de Janeiro.

Réus incluídos no voto do ministro

Todos receberam a mesma pena sugerida de 14 anos:

Basilio Batista

Jair Gonçalves da Silva

João Claudio Tozzi

Silvio de Melo Rocha

Idalercio Dirceu Barbetta

Messias Carreiro de Melo

Kleber Morandi Gandolfo

Diogo Arthur Galvão

Nelson Eufrosino

Robergson Luiz de Rossi

Erlindo da Cruz

Clodoaldo Cabral

Jorge Endo

Elisete Pinheiro da Silva

Luiz Carlos Gasparini Alves da Costa

Monica Balesteros da Silva

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