Carolina Matta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou neste domingo (30) uma nota em que critica os setores do Executivo, pela demora no envio da mensagem de indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) à Casa.
“Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, publicou o presidente do Senado.
Na nota, Alcolumbre também citou a criação de uma “falsa narrativa” pelo governo Lula, para fazer com que a sociedade tenha a impressão de que “divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas”. Para o presidente da Casal, essa conduta é ofensiva a “todo o Poder Legislativo”.
A manifestação de Davi Alcolumbre acontece em meio a uma tensão entre ele o Palácio do Planalto pela indicação de Jorge Messias ao STF. O presidente do Senado tinha preferência pela escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo na Suprema Corte, mas o presidente Lula (PT) formalizou a indicação do atual advogado-Geral da União (AGU) no dia 20 de novembro, e até agora não enviou ao Senado.
Circula no Senado a especulação de que Messias não obterá os 41 votos necessários para chancelar seu nome no cargo. Alcolumbre havia anunciado a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o dia 10 de dezembro, porém sem a mensagem do Planalto, não será possível realizar o rito na data prevista.
Davi Alcolumbre argumentou que o prazo estipulado para a sabatina “guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada”. O presidente do Senado aproveitou o comunicado para defender a separação entre os Poderes.
“Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade”, afirmou.
Por fim, ele apontou que nada “alheio ao processo” irá interferir na decisão “livre, soberana e consciente” do Senado.
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