O Estado de Santa Catarina, no Sul do país, passará a multar pessoas que forem pegas fazendo o uso de maconha em espaços públicos. A aplicação de multas para quem for flagrado consumindo ou portando drogas em locais públicos já está em vigor, de acordo com medida do governo. O valor da penalidade é de um salário mínimo.
Segundo o comunicado divulgado pelo governo catarinense, o propósito da nova lei é garantir a integridade de áreas como praças, parques e outros espaços frequentados por famílias e crianças. Até o momento, 250 autuações foram registradas, sendo a maioria por consumo de maconha em praças públicas.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
“Eu avisei que a gente ia começar a aplicar a lei e multar quem usasse drogas em espaços públicos. Lugar público não é local para ficar ‘emaconhado’. É para famílias curtirem, amigos aproveitarem e crianças brincarem em segurança. Sem maus exemplos”, afirmou o governador Jorginho Mello (PL-SC).
Joinville, a maior cidade do Estado, liderou o número de flagrantes desde o início da fiscalização. As regras estabelecem que a reincidência resultará em multa dobrada. A fiscalização é realizada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica. Os valores arrecadados serão destinados à segurança pública, ao fundo antidrogas e à saúde.
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