Caroline Vitorino
O comando do Exército Brasileiro manifestou apoio à possibilidade de concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pela CNN após a condenação do militar a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Penal nº 2.668, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Além de Heleno, outros sete réus foram condenados no mesmo processo, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes do início do cumprimento da pena, familiares do general já haviam comunicado ao Exército sobre o estado de saúde do militar, o que motivou tratativas internas da instituição a respeito das condições da execução penal.
O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, chegou a se reunir pessoalmente com o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação e responsável pelo acompanhamento da execução da pena, para relatar a situação clínica de Heleno e reforçar a preocupação institucional. Após o pedido formal da defesa, Moraes determinou a realização de uma perícia médica, que foi concluída nesta sexta-feira (12).
O posicionamento do Exército favorável à prisão domiciliar é visto como um fator que pode influenciar a decisão do STF. Tomás Ribeiro Paiva também visitou o general Augusto Heleno e o general Paulo Sérgio, ambos condenados na mesma ação e atualmente detidos no Comando Militar do Planalto, em Brasília, para avaliar as condições em que cumprem pena.
De acordo com a legislação, generais de quatro estrelas têm direito a cumprir a pena em sala de Estado-Maior. Apesar disso, integrantes das Forças Armadas avaliam que o quadro de saúde de Heleno pode justificar a adoção do regime domiciliar, caso a perícia médica confirme a necessidade.
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