Rodrigo Mendes
Os governos federal, estadual e a Prefeitura de São Paulo decidiram acionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que seja instaurado um processo visando à rescisão do contrato de concessão da Enel no estado. A medida foi tomada após uma série de apagões que afetaram 24 municípios paulistas.
A decisão foi definida nessa terça-feira (16), durante uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo Estadual, que contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB).
O pedido encaminhado à Aneel prevê a abertura de procedimento para decretar a caducidade da concessão, considerada a penalidade mais rigorosa prevista nas normas que regulam o setor elétrico. A iniciativa surge em meio ao acúmulo de falhas no fornecimento de energia e ao crescente desgaste da concessionária, intensificado por apagões de grande proporção registrados nos últimos anos.
Durante o encontro, representantes das três esferas de governo apresentaram um levantamento detalhado das interrupções ocorridas na área atendida pela Enel, com registros que remontam a 2019. Documentos técnicos elaborados por órgãos de fiscalização apontam deficiências estruturais na rede de distribuição, além de dificuldades recorrentes para a normalização do serviço após eventos climáticos severos.
O episódio mais recente teve início em 9 de dezembro e deixou aproximadamente 2,2 milhões de consumidores sem energia elétrica, com parte deles enfrentando vários dias de espera para o restabelecimento do serviço. Situações semelhantes já haviam sido registradas em anos anteriores, ampliando o número de reclamações e a pressão institucional sobre a empresa.
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