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Alexandre de Moraes autoriza slides de Filipe Martins e veta imagens “tumultuárias”

O recurso já foi usado pelo por Moraes em alguns de seus votos, inclusive no julgamento do suposto golpe.

Nesta terça-feira (9), acontece o julgamento do ex-assessor Filipe Martins. Ele havia entrado com um pedido para exibição de slides durante sua sustentação oral, o qual foi aceito parcialmente pelo ministro Alexandre de Moraes. Contudo, o magistrado vetou a exibição de um vídeo e de três imagens que considerou “irrelevantes, impertinentes ou tumultuárias”.

O material que poderá ser exibido pela defesa para ilustrar sua linha argumentativa durante a sustentação oral deve ser avaliado por Moraes antes da sessão. Filipe Martins é acusado de articular a criação de uma “minuta do golpe”, tendo supostamente apresentado o documento ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda em 2022.

O recurso já foi utilizado pelo próprio ministro em alguns de seus votos, como no julgamento do suposto golpe de 8 de janeiro.

A ação penal nº 2693 foca em autoridades de segundo escalão, como Fernando Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça; Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência; o coronel Marcelo Câmara, ex-assessor; o general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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