Caroline Vitorino
O desmonte da Operação Lava Jato e de outras iniciativas anticorrupção conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode beneficiar a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos 33 denunciados por envolvimento na tentativa de golpe em 2022.
Uma das principais consequências desse cenário é a possibilidade de questionamento das delações premiadas utilizadas como base para as acusações. Com isso, advogados dos investigados veem uma oportunidade para anular colaborações, o que pode comprometer provas e até enfraquecer a denúncia.
No caso do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a defesa de outros acusados já sinalizou que pretende pedir a anulação de sua delação, o que pode levar à invalidação das provas obtidas a partir dela. Se isso acontecer, a denúncia pode perder força, o que pode resultar até mesmo na absolvição dos envolvidos ou na anulação do processo.
Os advogados também questionam o fato de o ministro Alexandre de Moraes atuar como relator do caso, já que as investigações apontam que ele próprio seria um dos alvos do suposto plano golpista. Segundo as apurações, a intenção era prendê-lo ou até eliminá-lo para viabilizar a reversão do resultado das eleições de 2022.
Pela legislação vigente, o papel do juiz em uma colaboração premiada se limita a homologar o acordo entre o delator e o Ministério Público ou a Polícia Federal, analisando sua legalidade e se foi firmado de maneira voluntária. No entanto, no caso de Mauro Cid, a delação foi feita diretamente com a PF, já que a Procuradoria-Geral da República (PGR) recusou o acordo, alegando falta de provas. Além disso, há o questionamento de que Alexandre de Moraes, em vez do Ministério Público, tenha conduzido parte dos interrogatórios do coronel.
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