Ministro André Mendonça volta a defender impedimento de Moraes no julgamento do golpe

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta terça-feira (15) sua posição favorável ao afastamento do ministro Alexandre de Moraes do julgamento que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no país. A manifestação ocorre no âmbito de um pedido apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca afastar Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, da condução do processo.

Segundo Mendonça, Alexandre de Moraes figura como possível vítima da trama golpista e, por isso, estaria impedido de atuar no caso. “Em relação ao arguido Ministro Alexandre de Moraes, renovando as vênias às posições em contrário, reconheço o impedimento objetivo de Sua Excelência, nos termos do art. 252, IV, do Código de Processo Penal, para atuar na PET 12.100/DF”, afirmou.

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Foto: Alef Leão/GP1

Ministro do STF, André Mendonça

Apesar da manifestação de Mendonça, a maioria dos ministros do STF votou contra o afastamento dos magistrados e do procurador-geral. A análise do pedido da defesa de Filipe Martins segue no plenário virtual da Corte e deve ser concluída ainda nesta terça-feira.

No mês passado, o presidente do STF e relator do caso, Luís Roberto Barroso, já havia rejeitado o pedido dos advogados. Diante da negativa, a defesa recorreu ao plenário, mas Barroso manteve sua posição ao analisar o recurso.

A decisão de Barroso foi acompanhada integralmente pelos ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Zanin, Moraes e Dino também votaram nesse sentido, mas se declararam impedidos para julgar os pedidos que os envolvem diretamente.

Filipe Martins é um dos acusados pela Procuradoria-Geral da República no chamado “núcleo 2” da denúncia que apura a tentativa de golpe. A Primeira Turma do STF deverá decidir no próximo dia 22 se torna réus Martins e outros cinco acusados do mesmo grupo.

Além de Filipe Martins, compõem o núcleo investigado: Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro), Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal), Mário Fernandes (general do Exército), Marília Ferreira de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do DF) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF).