Thais Guimarães
O Conselho Federal de Medicina (CFM) formalizou uma nova norma que proíbe o bloqueio hormonal para pessoas trans menores de 18 anos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16).
A entidade também vetou o início do tratamento com hormônios antes dos 18 anos, restringindo o acesso a alguns procedimentos cirúrgicos entre menores de 21.
O chamado bloqueio hormonal é um método utilizado para interromper a produção de hormônios sexuais em crianças e adolescentes trans. Isso impossibilita o desenvolvimento de características físicas do sexo de nascimento.
Em nota, o CFM afirma que a nova resolução aprovada em plenário resultou de um longo processo de discussão. “Além de aspectos éticos e legais, foram analisados estudos clínicos sobre o assunto e experiências em outros países na tentativa de formular um documento moderno e ancorado em critérios técnicos sólidos”, disse a entidade.
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