Rauena Pinheiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o senador Magno Malta (PL-ES) a realizar uma visita pessoal ao ex-deputado Daniel Silveira, que está preso no Rio de Janeiro.
A visita será individual, ou seja, o senador poderá se encontrar com Silveira sem a presença de outras pessoas. A data do encontro será definida em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, mas o STF deverá ser comunicado previamente.
Regras estabelecidas para a visita
Para garantir a segurança do encontro, o STF estabeleceu uma série de regras. Não será permitida a entrada de terceiros, como assessores, seguranças ou jornalistas. Também está proibido o uso de celulares, câmeras ou qualquer outro dispositivo eletrônico no interior da unidade prisional.
A decisão foi comunicada à Procuradoria-Geral da República, aos advogados de Daniel Silveira e ao próprio senador Magno Malta. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro também foi informada, a fim de garantir o cumprimento das determinações.
Relação entre os dois
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Magno Malta mantém uma relação próxima com Daniel Silveira. A prisão do ex-deputado gerou grande repercussão nacional, especialmente após a publicação de um vídeo em que ele fez críticas a ministros do Supremo.
A Corte entendeu que a conduta de Silveira configurava ameaça à ordem democrática, justificando sua prisão como medida necessária para proteger as instituições e evitar a incitação ao ódio.
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