Flávio Dino dá 48h para Sóstenes explicar ameaça de romper acordo de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), explique a ameaça de romper o acordo que visa evitar o retorno do chamado “orçamento secreto” e a divisão das emendas parlamentares na Casa.

Após uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na semana passada, Sóstenes declarou a jornalistas que, caso Motta não coloque em votação o requerimento de urgência do projeto que concede anistia aos réus dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a bancada reagirá. A estratégia anunciada pelo líder inclui obstrução, greve de fome e, em último caso, o rompimento do acordo sobre a divisão das emendas de comissão. Segundo Sóstenes, essa última medida seria uma espécie de “morfina”, como se fosse um estágio final de pressão sobre Motta.

Foto: GP1

Ministro Flávio Dino

Se implementada, essa ação permitiria ao PL controlar 100% das emendas das comissões que preside na Câmara, o que poderia contrariar a interpretação do STF sobre a divisão das emendas de comissão. Em um trecho citado no pedido de esclarecimento de Dino, Sóstenes afirmou: "Se for preciso uma medida extrema, vamos desrespeitar esse acordo e passar a gerenciar 100% do valor das emendas das comissões que presidimos."

Diante dessa declaração, Flávio Dino determinou que Sóstenes Cavalcante seja intimado a fornecer esclarecimentos em até 48 horas, para possibilitar uma análise mais detalhada sobre os novos fatos revelados pelo líder partidário.