O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, resolver pedir demissão do cargo nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e outros crimes ligados ao desvio de emendas parlamentares. A decisão foi tomada por ele durante conversa com integrantes do União Brasil, partido pelo qual foi eleito deputado federal pelo Maranhão. A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob relatoria do ministro Flávio Dino, em processo que tramita em sigilo.
A saída do ministro ocorre em meio à pressão política e à expectativa de aliados do governo de que ele deixasse o cargo por iniciativa própria, a fim de se defender enquanto retoma seu mandato na Câmara dos Deputados. Ainda no ano passado, o presidente Lula havia afirmado que afastaria ministros denunciados pela PGR. Interlocutores do Planalto consideram que a decisão de Juscelino evita constrangimentos para o governo e preserva a relação com o União Brasil, que detém a terceira maior bancada da Câmara e sete senadores.
A cúpula da Câmara dos Deputados já esperava pela saída de Juscelino, assim como lideranças do próprio partido. Embora a permanência do ministro ainda fosse defendida por alguns aliados, havia o entendimento de que o movimento de saída precisava ser articulado para evitar conflitos com a base aliada. A demissão também é vista como uma oportunidade para avançar em uma nova etapa da reforma ministerial planejada pelo presidente.
Juscelino foi denunciado pela PGR com base em investigações da Polícia Federal, que apontam sua participação em uma organização criminosa envolvida em fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. As suspeitas se concentram em obras de pavimentação financiadas com recursos da Codevasf, executadas em Vitorino Freire (MA), município que era administrado por sua irmã, Luanna Rezende. Parte dos recursos teria beneficiado propriedades da família do ministro.
As investigações tiveram início a partir da atuação da empresa Construservice, que teria como sócio oculto o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) reforça as suspeitas ao indicar que obras pagas com recursos públicos favoreceram interesses particulares da família de Juscelino. O ministro foi indiciado pela Polícia Federal em junho de 2023, antes de ser formalmente denunciado nesta terça-feira.
Davi Fernandes
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