O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já recebeu mais de 1 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões apenas nos dois primeiros dias de funcionamento do novo sistema de consulta. Até às 17h de quinta-feira (15), foram registradas 1.051.238 contestações feitas por meio da plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135.
O sistema foi criado para permitir que beneficiários verifiquem se os descontos feitos por entidades associativas foram autorizados. O processo de notificação começou na última terça-feira (13), quando o INSS passou a alertar cerca de 9 milhões de segurados sobre a possibilidade de descontos indevidos.
A partir disso, os usuários podem visualizar os valores descontados e indicar se autorizaram ou não as cobranças. Até o momento, além das contestações, 17.963 pessoas confirmaram que os descontos foram devidamente autorizados. Os valores contestados envolvem ações de 41 entidades associativas diferentes.
As denúncias motivaram uma investigação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apuram um possível esquema de descontos irregulares em benefícios do INSS entre os anos de 2019 e 2024. O prejuízo estimado com as irregularidades pode chegar a R$ 6,3 bilhões. O Governo Federal ainda trabalha para diferenciar os descontos legais daqueles aplicados sem consentimento durante o período analisado.
O escândalo resultou na exoneração de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, que havia sido afastado por ordem judicial. Stefanutto nega qualquer envolvimento irregular e afirma ter seguido orientações do Tribunal de Contas da União (TCU). A crise também pressionou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, responsável pela indicação de Stefanutto, que acabou pedindo exoneração do cargo no início de maio.
Davi Fernandes
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