Rodrigo Mendes
A Advocacia-Geral da União (AGU) deixou de incluir, em uma ação que visa bloquear R$ 2,56 bilhões ligados ao esquema de descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entidades suspeitas de atuarem como fachadas ou de pagarem propina a servidores públicos. Entre elas, está a Contag e o Sindnapi, presidido por Frei Chico, irmão do presidente Lula.
O governo anunciou a iniciativa na quinta-feira (8), como parte dos esforços para compensar os prejuízos causados aos aposentados, mas evitou atingir os principais favorecidos pelo esquema. Embora tenha identificado 12 entidades como integrantes do chamado “núcleo da fraude dos descontos irregulares”, a AGU deixou de fora outras oito associações que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), não têm nenhum filiado que confirme ter autorizado a filiação.
Em nota, a AGU justificou que o critério adotado se baseou na Lei Anticorrupção, dando prioridade a organizações envolvidas com o uso de laranjas ou com o pagamento de propinas a servidores do INSS.
Uma das entidades não incluídas na ação foi o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), presidido por Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Sindnapi está entre os que mais arrecadaram com os descontos compulsórios aplicados a aposentados nos últimos anos e também aparece em documentos que apontam possíveis irregularidades.
A Controladoria-Geral da União (CGU) também identificou transações financeiras suspeitas em duas entidades que foram deixadas de fora da ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU). A primeira delas é a Contag, presidida por Aristides Veras Santos, irmão do deputado Carlos Veras (PT-PE). Entre 2019 e 2024, a entidade arrecadou cerca de R$ 2 bilhões por meio de descontos em aposentadorias. Parte desses recursos foi direcionada a uma agência de viagens, em uma operação considerada fora dos padrões normais.
A segunda entidade é a Confederação Nacional de Agricultores Familiares, que teve um crescimento impressionante de 57.000% no valor arrecadado com descontos entre 2019 e 2023. Essa confederação possui vínculos com o ex-ministro José Carlos Oliveira e mantém relações com o operador Cícero Marcelino, envolvido em movimentações financeiras milionárias sob investigação por possível lavagem de dinheiro.
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