Ministro Barroso participou de 6 eventos patrocinados por empresas com processo no STF em maio

Durante o mês de maio, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou de pelo menos seis eventos patrocinados ou promovidos por empresas e entidades com interesses diretos em julgamentos que tramitam na Corte. A atuação do ministro fora do tribunal voltou a gerar críticas, sobretudo diante da proximidade com executivos e representantes de setores privados que mantêm ações relevantes sob análise do STF.

A situação mais recente ocorreu no dia 22 de maio, quando Barroso participou de um jantar beneficente na casa do CEO do iFood, Diego Barreto. O evento gerou polêmica após viralizar um vídeo em que o ministro aparece cantando "Garota de Ipanema" ao lado do empresário e da cantora Paula Lima. O episódio reforçou questionamentos sobre a adequação da presença de magistrados em confraternizações com partes interessadas em decisões judiciais pendentes.

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Antes disso, Barroso esteve nos Estados Unidos, onde participou de três eventos, um deles patrocinado pela JBS, empresa dos irmãos Wesley e Joesley Batista — que acompanharam o encontro. A JBS, a maior processadora de carne do mundo, figura como parte interessada em processos no STF, muitos deles oriundos da Operação Lava Jato.

Ainda nos EUA, o ministro marcou presença em dois eventos organizados pela Lide Brasil e pela revista Veja. Segundo registros da organização, os encontros contaram com cerca de 30 patrocinadores, incluindo empresas com ações relevantes na Suprema Corte.

A agenda do ministro em maio também incluiu um encontro na residência do advogado Fernando Cavalcanti, então vice-presidente do escritório Nelson Wilians Advogados. A banca jurídica representa dezenas de clientes em ações no STF que contestam decisões da Justiça do Trabalho — a maioria buscando reverter o reconhecimento de vínculo empregatício entre ex-funcionários e empresas.

O ciclo de compromissos de Barroso foi encerrado em um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 26 de maio. A CNI é parte interessada em aproximadamente 30 ações que aguardam desfecho no Supremo Tribunal Federal.

Procurado pela Folha de S.Paulo, o STF respondeu por meio de nota afirmando que o ministro mantém diálogo com diversos setores da sociedade, incluindo advogados, empresários, indígenas, jornalistas e outros grupos sociais. A Corte defendeu a atuação institucional de Barroso e negou que haja qualquer interferência de interesses privados nas decisões do magistrado.

Apesar da justificativa oficial, os encontros levantaram novamente o debate sobre a necessidade de regras mais claras de conduta e transparência na relação entre ministros do Supremo e representantes de setores com causas em andamento na Corte. Críticos apontam que, ainda que não haja ilegalidade nas participações, a recorrência desses encontros compromete a imagem de imparcialidade e independência que se espera do Judiciário.