Caroline Vitorino
No sábado (14), o ex-presidente Jair Bolsonaro se pronunciou em seu perfil no X (antigo Twitter) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em sua publicação, Bolsonaro afirmou que a medida penaliza os mais pobres. “A medida rompe o compromisso de redução de impostos e penaliza os mais pobres”, escreveu. Ainda segundo ele, o aumento do IOF representa um grande retrocesso, por atingir justamente quem mais depende de crédito e serviços financeiros acessíveis.
IOF
Na noite do último domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma série de medidas para compensar o recuo no aumento do IOF. O objetivo é promover um ajuste fiscal para alcançar a meta de déficit zero. O anúncio foi feito após quase seis horas de reunião com líderes do Congresso Nacional, incluindo os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Na proposta apresentada pelo governo, estão previstas a edição de uma medida provisória, a publicação de um novo decreto sobre o IOF e discussões sobre a revisão fiscal. Essa revisão inclui, por exemplo, a análise de benefícios infraconstitucionais – ou seja, benefícios não previstos na Constituição.
Apostas esportivas e outros tributos
Para compensar a perda de arrecadação provocada pelo recuo no aumento do IOF, o governo deve editar uma medida provisória. Entre as alternativas estudadas, está o aumento da alíquota sobre as apostas esportivas (bets), que passaria de 12% para 18%.
Também está sendo discutida a tributação de títulos hoje isentos de Imposto de Renda (IR), como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), que passariam a ter incidência de 5% de IR.
Novo decreto do IOF
Um novo decreto será elaborado para readequar as alíquotas do IOF. Segundo o ministro Haddad, entre as alterações previstas está a exclusão da cobrança referente ao chamado “risco sacado”, uma das alíquotas previstas anteriormente.
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