Davi Fernandes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a defender nesse sábado (14) a criação de regras para as redes sociais. Ele afirmou que a desinformação e a falta de civilidade representam uma ameaça ao debate democrático. A fala aconteceu no Brazil Forum UK 2025, realizado na Universidade de Oxford, no Reino Unido.
Durante o evento, Barroso disse que o assunto da regulação das redes já mobiliza o mundo inteiro. Ele reforçou que o tema é delicado, porque é preciso encontrar um equilíbrio para não atingir a liberdade de expressão. “Agora o mundo inteiro discute a regulação de conteúdo, e isso é muito delicado, porque é preciso proteger a liberdade de expressão”, disse ele.
Ainda na mesma fala, o presidente do STF citou determinados conteúdos que ele considera inaceitáveis nas redes. “Não importa se é liberal, conservador ou progressista: não pode haver pornografia infantil, terrorismo, venda de armas ou instigação ao suicídio nas redes.” Ele enfatizou que o debate não deve focar nas posições ideológicas, e sim no combate ao que ele considera como estratégias de desinformação que ameaçam o espaço democrático.
Luís Roberto Barroso também citou como a internet ampliou o acesso ao conhecimento e fortaleceu o debate de opiniões. Ele reconheceu essas vantagens, mas fez um alerta sobre problemas como a desinformação, o ódio compartilhado nas redes e a propagação de mentiras como instrumento político. “A mentira deliberada é uma coisa muito ruim que passou a dominar o mundo como estratégia política. É preciso fazer com que mentir volte a ser errado”, disse ele.
A fala do presidente do STF ocorre em um período importante para o debate jurídico, já que o STF forma uma maioria a favor da responsabilização das empresas pelo conteúdo compartilhado nas redes. Apenas o ministro André Mendonça ficou contra. A discussão se relaciona ao artigo 19 do Marco Civil da Internet, vigente desde 2014, que só permitia a punição das plataformas depois de uma ordem judicial para remover determinados conteúdos.
Ver todos os comentários | 0 |