Rodrigo Mendes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma denúncia contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM) por uma declaração feita contra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A manifestação ocorreu após a participação da ministra na CPI das ONGs, em março deste ano. Na ocasião, o parlamentar afirmou que teve vontade de "enforcar" Marina durante a audiência.
"Imagine o que é tolerar Marina 6 horas e dez minutos sem enforcá-la", declarou Plínio dias depois da sessão. A denúncia foi apresentada pela deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP), mas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu pelo arquivamento do caso.
Ao justificar a decisão, Gonet considerou que, embora a fala possa ter aparente tom ameaçador, ela foi feita fora da sessão e em outro ambiente, não configurando crime de constrangimento ilegal. "A ministra Marina não foi obrigada a manter nenhum comportamento indesejado ou contrário à sua vontade", destacou o procurador.
Além disso, Gonet explicou que uma investigação por ameaça só poderia ser instaurada a partir de representação da própria vítima — o que não ocorreu. Por fim, ele também afastou a possibilidade de ação penal pública incondicionada, já que a fala de Plínio Valério não foi praticada por razões de gênero nem em contexto de violência doméstica ou familiar.
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