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Moraes determina retorno de idosas condenadas pelos atos de 8 de janeiro à prisão

Ambas estavam em prisão domiciliar devido a problemas de saúde e tratamentos fora do sistema prisional.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno à prisão de duas mulheres com mais de 70 anos, condenadas por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ambas estavam em prisão domiciliar devido a problemas de saúde e tratamentos médicos fora do sistema prisional, mas tiveram o benefício revogado por descumprimento das condições impostas.

Na última segunda-feira (14), Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 74 anos, foi reconduzida à Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo. Dois dias depois, na quarta-feira (16), uma nova ordem de prisão foi expedida contra Iraci Megumi Nagoshi, de 72 anos.

Foto: Bruno Peres/Agência BrasilMinistro do STF, Alexandre de Moraes
Ministro do STF, Alexandre de Moraes

As decisões de Moraes apontam falhas no cumprimento das restrições da prisão domiciliar, como problemas de sinal da tornozeleira eletrônica e deslocamentos não autorizados. As defesas das duas mulheres, porém, afirmam que as saídas ocorreram para consultas e procedimentos médicos, devidamente autorizados pela Justiça.

Apesar dos atestados médicos apresentados, o STF manteve as ordens de prisão. Em ambos os casos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não se manifestou contra as medidas.

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