Número de brasileiros que mudaram domicílio fiscal para o Uruguai sobe desde eleição de Lula

O número de brasileiros que transferiram seu domicílio fiscal para o Uruguai cresceu 381% entre 2022 e 2024, segundo dados da Receita Federal obtidos pela Revista Oeste por meio da Lei de Acesso à Informação. A alta coincide com o período da eleição e início do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 2022, apenas 21 brasileiros haviam formalizado a mudança de domicílio fiscal para o Uruguai. Em 2024, esse número saltou para 101. Embora os valores absolutos pareçam modestos, os especialistas destacam que se tratam de pessoas de alta renda, já que o país vizinho exige um investimento mínimo de US$ 2,1 milhões (cerca de R$ 12 milhões) para concessão do chamado “Tax Holiday”.

Foto: Divulgação

Praça independência em Montevidéu, capital do Uruguai

Esse regime especial isenta os cidadãos de impostos sobre qualquer renda gerada fora do Uruguai por um período de 11 anos. Além disso, o país não cobra tributos sobre herança ou doações. Após o fim do benefício, a tributação ainda permanece significativamente menor do que no Brasil: são 12% sobre ganhos de capital e 7% de Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF), ante os 15% e 27,5%, respectivamente, cobrados em território brasileiro.

Argentina também atrai brasileiros após vitória de Milei

Outro país da região que registrou aumento na migração fiscal de brasileiros foi a Argentina. De acordo com a Receita Federal, o número de cidadãos que transferiram seu domicílio fiscal para o país saltou de 25, em 2023, para 90 em 2024, uma alta de 260%. O crescimento está associado à eleição do presidente Javier Milei, de perfil liberal, no final do ano passado.