Francielle Barroso
Nesta sexta-feira (25) o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, concedeu entrevista ao portal Uol na qual classificou as medidas cautelares impostas contra Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes como excessivas.
Marco Aurélio questionou ainda a proporcionalidade das ordens de Moraes e afirmou que considera inadequado aplicar tornozeleira eletrônica a um ex-presidente. “É inimaginável ter-se um ex-presidente da República portando tornozeleira. Ele não é um delinquente de periculosidade maior e sequer há um risco quanto à localização por que o passaporte dele foi depositado no Supremo”.
Para Marco Aurélio Mello, a imposição da tornozeleira eletrônica a Jair Bolsonaro configura uma medida de força, que se assemelha a uma pena, uma vez que “alcança a dignidade do cidadão”. O ex-ministro também ressaltou que os julgamentos estão sendo conduzidos de forma questionável e afirmou que até mesmo a competência do STF para conduzir o processo deveria ser revista.
O jurista explicou que, embora o Supremo tenha a palavra final sobre o alcance da Constituição Federal, isso impõe aos seus ministros uma responsabilidade ainda maior, com consequências diretas sobre seus integrantes. Marco Aurélio revelou, inclusive, que os ministros têm enfrentado hostilidade nas ruas e restrições em sua vida cotidiana. Para ele, esse cenário indica que a instituição “caminha de modo errado”.
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