Francielle Barroso
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais acolheu, nesta sexta-feira (25), uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-MG) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros três aliados políticos. A ação pode resultar na cassação de mandatos e inelegibilidade por até oito anos dos envolvidos.
Além de Nikolas, são alvos da denúncia o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG) e Cláudia Araújo Romualdo, presidente do PL-Mulher em Minas e candidata a vice-prefeita na chapa de Engler durante a disputa pela prefeitura de Belo Horizonte em 2024.
A decisão, assinada pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, estabelece prazo de 10 dias para que os acusados apresentem defesa. Caso condenados, além da perda de direitos políticos, os réus poderão ser obrigados a pagar indenizações.
Acusações do Ministério Público
Segundo o Ministério Público, os quatro utilizaram as redes sociais para divulgar informações falsas contra o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), que concorria à reeleição. As publicações, classificadas como difamatórias, buscavam favorecer Bruno Engler, adversário de Noman no segundo turno. O ex-prefeito venceu a disputa, mas faleceu em março deste ano, em decorrência de um câncer.
O MPE afirma que o grupo distorceu trechos do livro Cobiça, de autoria de Fuad Noman, para associar indevidamente o conteúdo da obra à exposição de crianças a material impróprio em um festival de quadrinhos promovido pela prefeitura. Segundo o órgão, essa relação não tem respaldo na realidade.
Em nota, o Ministério Público destacou que Nikolas Ferreira agiu "de forma leviana e injusta", ao qualificar o livro como “pornográfico” e ao sugerir que o conteúdo da ficção representava atos reais da gestão municipal. Em uma das declarações, o deputado disse: “O problema é quando a ficção vira realidade”.
Além disso, o MP apontou que Nikolas descumpriu uma ordem judicial que determinava, desde outubro de 2024, a retirada do vídeo com as acusações das redes sociais. Em vez de atender à decisão, o parlamentar teria publicado novos conteúdos com as mesmas alegações e ironizado a medida judicial.
Reação de Nikolas Ferreira
Em postagem feita em 8 de julho na rede X (antigo Twitter), Nikolas comentou a denúncia: “Estão querendo cassar os meus direitos políticos porque fiz rachadinha? Porque coloquei dinheiro na cueca? Porque quebrei estatais? Não! Estão querendo me deixar inelegível porque denunciei um livro pornográfico do antigo prefeito de Belo Horizonte. Uai, não posso falar e denunciar mais não? É muita coincidência que só parlamentares de direita são perseguidos neste país”, escreveu.
O caso agora seguirá para análise da Justiça Eleitoral, que decidirá se haverá condenação e consequente perda dos mandatos.
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