O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os militares réus na investigação sobre a tentativa de ruptura institucional no país compareçam aos interrogatórios sem o uso da farda. A medida, aplicada logo no início das oitivas do chamado “núcleo 3” da suposta trama golpista, foi comunicada nesta segunda-feira (28) pelo juiz auxiliar Rafael Tamai Rocha, responsável por conduzir os interrogatórios em nome do relator.
A decisão de Moraes atinge nove militares e um agente da Polícia Federal, acusados de participação no planejamento de um suposto golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022. Segundo o juiz auxiliar, o uso da farda seria inadequado, já que a acusação recai sobre indivíduos, e não sobre as Forças Armadas como instituição. “A denúncia é contra militares, não contra o Exército Brasileiro”, afirmou Rocha.
A ordem causou reação imediata entre os advogados de defesa, que classificaram a exigência como desrespeitosa e sem respaldo nos autos. Alegaram ainda que os réus, por estarem presos em instalações militares e na ativa, naturalmente utilizam a farda. A troca de vestimenta, segundo os defensores, não foi comunicada com antecedência suficiente e contrariaria a conduta adotada em interrogatórios anteriores.
Durante a audiência virtual, ao menos dois dos tenentes-coronéis, Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, precisaram se ausentar momentaneamente para cumprir a ordem e vestir roupas civis. Também integram o núcleo de investigados nomes como o general da reserva Estevam Theophilo, além de coronéis e oficiais de alta patente, entre eles Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Bastos, Márcio Resende Jr., Rodrigo Azevedo, Ronald Araújo Jr., Sérgio Cavaliere e o agente da PF Wladimir Matos Soares.
Caroline Vitorino
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