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Polícia Federal investiga desvio de emendas a ONG em contrato com Ministério do Esporte

Os recursos públicos tinham como finalidade o financiamento dos Jogos Estudantis de Esportes Digitais.

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta terça-feira (29), a Operação Korban, que investiga o desvio de cerca de R$ 15 milhões em emendas parlamentares destinadas a eventos de esportes digitais. Os repasses sob suspeita foram realizados por meio de contratos entre o Ministério do Esporte e a Associação Moriá, entidade sediada no Distrito Federal.

Os recursos públicos tinham como finalidade o financiamento dos Jogos Estudantis de Esportes Digitais (Jedis), realizados entre 2023 e 2024, durante a gestão do deputado licenciado André Fufuca (atual ministro do Esporte do Brasil) à frente da pasta. Os contratos investigados foram firmados na modalidade de termos de fomento, que estabelece parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil.

Foto: Divulgação/PFPolícia Federal
Polícia Federal

As investigações apontam indícios de fraudes nos convênios, incluindo direcionamento de subcontratações, vínculos irregulares entre a associação e empresas terceirizadas, falsificação de propostas e montagem de cotações. Também há suspeitas de conluio entre empresas subcontratadas, o que sugere ausência de competição real e possível anuência da entidade beneficiada.

Durante a operação, 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Os alvos incluem endereços ligados à Associação Moriá, cinco dirigentes, seis empresas subcontratadas e seus respectivos sócios. As ações ocorreram no Distrito Federal, Acre, Paraná e Goiás.

Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos DeputadosAndré Fufuca, relator do Refis na Câmara
André Fufuca, ministro do Ministério dos Esportes

Segundo a CGU, ao menos duas empresas subcontratadas apresentam características de empresas de fachada, como inexistência de sede física, falta de funcionários e ausência de histórico de prestação de serviços. O STF também autorizou o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens e imóveis das empresas envolvidas, com um bloqueio total que pode atingir R$ 25 milhões. Embora as emendas sob investigação tenham autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF) e da ex-senadora Rose de Freitas, nenhum dos dois é, até o momento, alvo da operação.

ONG recebeu mais de R$ 90 milhões em três anos

A Associação Moriá é apontada como beneficiária de mais de R$ 90 milhões por meio de 26 emendas parlamentares nos últimos três anos. Os projetos financiados variam desde ações de controle de zoonoses no Acre até competições de e-sports em dez Estados brasileiros.

Relatórios da CGU revelam gastos superfaturados, como aluguéis de computadores por valores até 11 vezes superiores ao preço de mercado, e a destinação de cerca de 40% dos recursos a festas de abertura e encerramento dos eventos. Em dois convênios específicos, a CGU identificou gastos evitáveis de R$ 1,7 milhão, além de apontar falhas na análise crítica dos orçamentos apresentados pela entidade, que foram aprovados sem o devido rigor técnico.

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