Izabella Furtado
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta sexta-feira (1) que 34 dos 81 senadores já assinaram uma petição em apoio ao impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A mobilização foi divulgada pelo parlamentar em sua conta na rede social X (antigo Twitter), junto com a publicação de um novo pedido formal de cassação apresentado nesta semana.
“Parabéns ao senador Carlos Viana, de Minas Gerais, que acaba de externar publicamente apoio ao impeachment de Alexandre de Moraes. O Brasil precisa de equilíbrio e respeito à Constituição”, escreveu Nikolas.
Parabéns ao Senador Carlos Viana, de Minas Gerais, que acaba de externar publicamente apoio ao impeachment de Alexandre de Moraes. O Brasil precisa de equilíbrio e respeito a constituição.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) August 1, 2025
O novo pedido de impeachment foi protocolado por Nikolas na última quarta-feira (30). No documento, o deputado acusa o ministro de cometer atos que violariam direitos e garantias fundamentais, citando como fundamentos a abertura de inquéritos supostamente ilegais, censura, ativismo judicial e perseguição política.
13 pedidos contra Moraes na atual legislatura
De acordo com registros do Senado Federal, só nesta legislatura já foram protocolados 26 pedidos de impeachment contra ministros do STF. Desses, 13 têm como alvo direto Alexandre de Moraes.
Apesar da crescente pressão parlamentar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não se manifestou sobre a possibilidade de dar andamento a algum dos pedidos. Cabe exclusivamente a ele a análise preliminar das denúncias e a decisão de enviá-las ou não à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Como funciona o processo de impeachment
A cassação de um ministro do Supremo é prevista na Lei do Impeachment. Para que um pedido avance, ele precisa ser aceito pelo presidente do Senado. Se os requisitos forem atendidos, o caso segue para a CCJ, onde o ministro acusado é notificado e tem até 10 dias para apresentar sua defesa.
Após análise e votação na comissão, o parecer é submetido ao plenário do Senado. Se a maioria simples dos senadores aprovar a admissibilidade, o ministro é afastado do cargo enquanto o julgamento ocorre. A decisão final exige o apoio de dois terços do Senado, 54 dos 81 parlamentares. Até o momento, nenhum pedido de impeachment de ministros do STF prosperou no Congresso Nacional.
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