Magistrados ganham folga remunerada para disputar ‘Olimpíada do Judiciário’ em Foz do Iguaçu

Desembargadores e juízes de pelo menos dois tribunais trabalhistas poderão se afastar do expediente, sem desconto nos salários, para disputar a 22ª Olimpíada Nacional do Judiciário Federal.

O evento, que será realizado em Foz do Iguaçu (PR), está previsto para ocorrer de 20 a 26 de setembro. A competição reúne modalidades como atletismo, beach tennis, natação, pesca, damas, dominó, tiro ao alvo e xadrez.

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Foz do Iguaçu

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, responsável por Pará e Amapá, publicou em março, no seu site um aviso para estimular a inscrição de magistrados e servidores. Os interessados devem, conforme orienta o texto, fazer um requerimento de “dispensa de ponto”, com “autorização da chefia imediata”. Os questionamentos sobre a liberação não foram respondidos pela Corte.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) editou, no mesmo mês, uma resolução administrativa que permite que desembargadores participem da competição.

A pendencia da autorização é a devida confirmação de que não haja prejuízo a sessões e julgamentos. A assessoria informou, em nota, que a competição não pode “prejudicar a prestação jurisdicional às partes”.

As despesas de cada magistrado serão arcadas por eles, assegura o TRT-5. O torneio está alinhado, segundo a Corte, a programas do Conselho Nacional de Justiça voltados à saúde física e mental dos trabalhadores do Judiciário.

“União” de servidores e magistrados do Judiciário

A olimpíada, que configura um momento de integração entre magistrados e servidores, organizada pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra). A entidade afirma no site, que o encontro fortalece a “união entre os servidores e magistrados do Judiciário Federal”.

Passeios turísticos também serão oferecidos durante a semana do evento, com a parceria entre a Anastra e empresas locais. Três hotéis foram indicados como oficiais, com estrutura que inclui piscina aquecida, brinquedoteca, banheira de hidromassagem e spa.

Magistrados e servidores — ativos, aposentados ou requisitados — da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral, do Judiciário Federal e do Ministério Público da União podem se inscrever. As disputas acontecerão em cinco ginásios, pista de atletismo e áreas destinadas a esportes de areia e provas aquáticas.