Carolina Matta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, proferiu, nesta sexta-feira (13), voto decisivo para anular as condenações de Antônio Palocci no âmbito da Lava Jato. O julgamento na Segunda Turma estava empatado por 2 a 2 desde abril, e o magistrado desempatou em parecer favorável do ex-ministro.
No mês de abril, os ministros começaram a analisar decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, relator do processo, proferida em fevereiro, que apontou um conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa de Curitiba.
Nesse sentido, a análise do mérito obteve parecer favorável de Toffoli e Gilmar Mendes para anular a condenação de Palocci. Já de maneira contrária, os ministros Edson Fachin e André Mendonça opinaram pela manutenção da sentença.
A partir disso, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vistas e devolveu o processo apenas no início deste mês, acompanhando integralmente a posição do relator Dias Toffoli. Além das condenações, a decisão também abrange a anulação das investigações do Ministério Público Federal (MPF) contra Palocci, mas não se aplica ao acordo de delação premiada.
O julgamento sobre a matéria deve ser encerrado na próxima sexta-feira (22), vista a possibilidade de os integrantes da Segunda Turma mudarem de posição.
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