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Professores lutam para aprovar na Câmara dos Deputados PEC que permite acúmulo de cargos

A matéria chegou a entrar na pauta do dia 12 de agosto, mas a votação acabou não ocorrendo.

Uma comissão nacional de professores tem se mobilizado pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que autoriza a acumulação do cargo de professor com outro de qualquer natureza no serviço público, e está parada há cinco anos na Câmara dos Deputados.

A matéria, que já passou por todas as comissões da Casa, chegou a entrar na pauta do dia 12 de agosto, mas a votação acabou não ocorrendo.

Foto: Mário Agra/Câmara dos DeputadosPlenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados

O GP1 conversou com a professora Marcileide Pimenta, servidora efetiva do Governo do Estado do Amapá, e presidente da comissão nacional em favor da aprovação da PEC. Ela afirma que o grupo visa, além da aprovação da proposta, o esclarecimento de desinformações que surgiram sobre o tema.

“Estamos enfrentando um problema muito difícil de contornar, que é a desinformação. A PEC visa alterar trecho da Constituição Federal, para permitir que um servidor público com o cargo de qualquer natureza possa acumular com o cargo de professor. Porém, muitas fake news estão sendo espalhadas, espalhando que a PEC vai tirar direitos, que vai ‘pejotizar’ a profissão de professor, que vai transformar em um bico, e não é verdade. Nada disso está no projeto de emenda constitucional”, declarou a professora.

Agenda em Brasília

A mobilização pela aprovação da PEC tem sido contínua. Membros da comissão já fizeram uma viagem a Brasília, onde conversaram com deputados e líderes partidários, pedindo apoio na aprovação do texto.

“Nós, professores de todo o Brasil, resolvemos nos reunir, e em dezembro montamos um grupo para articular a aprovação dessa PEC. Formamos uma comissão da qual sou presidente, um grupo que trabalha e articula para que essa PEC seja pautada. Já realizamos uma visita a Brasília, onde, na oportunidade visitamos deputados federais e líderes de partidos para solicitar apoio”, concluiu Marcileide Pimenta.

A expectativa agora é de que o texto seja analisado na próxima semana.

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