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Câmara instala comissão para regulamentar trabalho por aplicativo; veja lista

O texto foi apresentado pelo deputado Luiz Gastão (PSD) e Coutinho (Republicanos) como o relator.

Nesta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) que regulamenta o trabalho por aplicativos, a exemplo do Uber.

A proposta foi apresentada pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e terá o deputado Joaquim Passarinho (Republicanos-PA) como presidente do colegiado, enquanto o deputado Coutinho (Republicanos-PE) ficará responsável pela relatoria.

Foto: Francielle Barroso/GP1Aplicativo Uber
Aplicativo Uber

Em março de 2024, o Governo Federal já havia apresentado um projeto que visava regulamentar a profissão. Contudo, o texto enfrentou resistência no Congresso, além de críticas por parte dos motoristas, e acabou sendo engavetado.

Confira a lista dos integrantes da Comissão

Capitão Alberto Neto (PL-AM) – titular; suplente: sem indicação

Daniel Agrobom (PL-GO) – titular; suplente: sem indicação

Joaquim Passarinho (PL-PA) – titular; suplente: sem indicação

Fernando Coelho Filho (União-PE) – titular; Dr. Fernando Máximo (União-RO) – suplente

Maurício Carvalho (União-RO) – titular; suplente: sem indicação

Hildo Rocha (MDB-MA) – titular; suplente: sem indicação

Ribamar Silva (PSD-SP) – titular; Domingos Neto (PSD-CE) – suplente

Augusto Coutinho (Republicanos-PE) – titular; Márcio Marinho (Republicanos-BA) – suplente

Any Ortiz (Cidadania-RS) – titular; suplente: sem indicação

Beto Pereira (PSDB-MS) – suplente; titular: sem indicação

Leo Prates (PDT-BA) – titular; Josenildo (PDT-AP) – suplente

Lucas Ramos (PSB-PE) – titular; Pedro Campos (PSB-PE) – suplente

Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) – titular; suplente: sem indicação

Dr. Frederico (PRD-MG) – suplente; titular: sem indicação

Gilson Marques (Novo-SC) – titular; suplente: sem indicação

PL: titulares e suplentes sem indicação

PP: titulares e suplentes sem indicação

Podemos: titulares e suplentes sem indicação

Federação PT-PCdoB-PV: titulares e suplentes sem indicação

Federação PSOL-Rede: titulares e suplentes sem indicação

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