Deputado Lindbergh Farias pede ao STF prisão preventiva de Bolsonaro

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) solicitou, nesta sexta-feira (22), que o Supremo Tribunal Federal (STF) decrete a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o parlamentar, a medida é necessária para garantir a ordem pública e econômica, diante do descumprimento reiterado de medidas cautelares e do risco concreto de fuga.

De acordo com Lindbergh, Bolsonaro adota uma lógica de “tudo ou nada”, repetindo métodos que, segundo ele, atentam contra a normalidade democrática e o funcionamento das instituições, impondo ao Judiciário a necessidade de interromper de forma enérgica a continuidade delitiva.

O deputado afirma que as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes têm se mostrado insuficientes, já que Bolsonaro continuou a usar as redes sociais de maneira indevida e manteve contato com outros investigados na trama golpista. O ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, depois que Moraes entendeu que ele descumpriu a proibição de utilizar redes sociais ao ter declarações republicadas em perfis de terceiros.

Plano de ataque a autoridades e os eventos de janeiro de 2023

Lindbergh também ressalta que a conduta de Bolsonaro “transcende a mera desobediência individual” e integra um padrão de desestabilização institucional, que teria contribuído para a elaboração de um plano para assassinar autoridades e para os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023, ligados à ação penal por tentativa de golpe de Estado. O deputado cita ainda fatores como a aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos sobre o ministro Alexandre de Moraes e o aumento tarifário de 50% sobre produtos brasileiros.

O parlamentar destaca ainda o risco de fuga, com base na apreensão, pela Polícia Federal (PF), de um rascunho de pedido de asilo político a ser feito ao presidente argentino Javier Milei em 2024, encontrado no celular de Bolsonaro. “É preciso que as instituições brasileiras estejam preparadas para que não haja escalada durante o julgamento histórico da AP 2.668, que deve ocorrer com tranquilidade, vigilância e segurança”, afirmou.

Julgamento e crimes enquadrados

O julgamento de Bolsonaro e de outros sete réus da ação penal por tentativa de golpe de Estado está marcado para 2 de setembro. Eles são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça contra o patrimônio da União e patrimônio tombado.

O pedido de Lindbergh ocorre dois dias após a PF indiciar Bolsonaro e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo a corporação, Eduardo, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, tenta coagir autoridades brasileiras envolvidas na investigação e no julgamento de seu pai.

Com base no relatório enviado ao STF, Moraes determinou que o ex-presidente esclareça o possível descumprimento de decisão judicial e a suspeita de tentativa de fuga para a Argentina. A defesa de Bolsonaro tem até a noite desta sexta-feira para se manifestar.