A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra, nessa quarta-feira (20), um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Jucilene Costa do Nascimento, de 62 anos, condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos e seis meses de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O pedido ocorreu após Jucilene ter sido agredida no Presídio Feminino Regional de Florianópolis, em episódio motivado por divergências político-ideológicas, segundo relatórios oficiais. A defesa alegou que, além da idade, a idosa sofre de transtornos psiquiátricos, como ansiedade e depressão, e requereu a concessão de prisão domiciliar humanitária.
Em maio, o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, já havia negado o pedido inicial. Depois da agressão registrada no início de agosto, a defesa reforçou o pleito, anexou fotografias das lesões e destacou risco concreto à integridade física da detenta. Documentos médicos apontam que Jucilene sofreu uma equimose na maçã esquerda do rosto. Laudo psicológico realizado no dia seguinte confirmou o hematoma e recomendou medidas de fortalecimento emocional e estratégias de autopreservação.
Em nova manifestação, os advogados alegaram tentativa de minimizar a gravidade da agressão e pediram medidas protetivas adicionais, como cela individual e acompanhamento médico contínuo. Também solicitaram abertura de investigação contra a administração do presídio por suposta omissão na prevenção do ataque.
Izabella Furtado
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