Izabella Furtado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para rejeitar os pedidos de anulação do julgamento do núcleo central da suposta trama golpista, que tem entre os acusados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O voto da ministra Cármen Lúcia consolidou a terceira posição contrária aos argumentos de nulidade.
A magistrada acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Com isso, o entendimento contrário ao pedido de anulação superou a tese apresentada na quarta-feira (10) pelo ministro Luiz Fux, que havia se manifestado a favor da nulidade do processo e absolvição do ex-presidente.
"Tenho por comprovado, pela PGR, que Jair Messias Bolsonaro praticou os crimes que são imputados a ele na condição de líder da organização criminosa", frisou. Segundo a ministra Cármen Lúcia, não procede a alegação de que ele não tenha assinado os atos. "Ele é o causador, ele é o líder de uma organização que promovia todas as formas de articulação alinhadas para que se chegasse ao objetivo da manutenção ou tomada do poder", afirmou.
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o placar da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 3 a 1 pela condenação dos réus por organização criminosa. Ainda falta o voto do ministro Cristiano Zanin, mas já não há possibilidade de reversão do resultado. Dessa forma, a maioria da turma confirmou a tese da acusação em relação ao crime.
O voto de Cármen Lúcia também consolidou a maioria pela condenação de nomes de destaque do governo Jair Bolsonaro. Entre eles estão: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin; o almirante de esquadra Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, que concorreu como vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
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