Rodrigo Mendes
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para relatar o projeto de lei da anistia. A definição ocorreu nesta quinta-feira (18), logo após a aprovação da urgência da proposta apresentada por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
Paulinho mantém uma relação próxima com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, construída ainda na época em que o magistrado atuava como advogado em São Paulo. O vínculo se estreitou durante o período em que Moraes presidiu o TSE, quando ambos se posicionaram contra a implementação do voto impresso, defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa proximidade é vista como um trunfo para facilitar a interlocução do projeto junto ao Supremo.
Aliados destacam que o deputado tem boa articulação tanto entre diferentes partidos quanto com ministros da Corte. Caberá a ele elaborar um parecer que reduza as punições, mas sem conceder anistia irrestrita. A proposta articulada pelo Centrão prevê, por exemplo, diminuir a pena para o crime de golpe de Estado, de 4 a 12 anos para 2 a 8 anos, e para o crime de abolição violenta do Estado democrático de direito, de 4 a 8 anos para 2 a 6 anos, além de eliminar o acúmulo de penas.
As negociações sobre calendário e número de votos ainda estão em andamento. O Centrão pressiona a esquerda a aceitar a redução das penas como alternativa a uma anistia total, com o objetivo de liberar rapidamente a pauta da Câmara.
Se aprovada, a medida poderia reduzir em até 6 anos e 8 meses a pena de Bolsonaro. Combinada à possibilidade de prisão domiciliar, abriria caminho para que ele evitasse o cumprimento da sentença em regime fechado. O avanço do projeto também fortalece a estratégia política em torno da candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que já sinalizou que concederia indulto caso seja eleito presidente.
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