Rodrigo Mendes
O Governo Lula oficializou um contrato para a compra de energia elétrica produzida a carvão por uma usina localizada em Santa Catarina, em um acordo que pode chegar a R$ 28 bilhões ao longo de 15 anos. A contratação envolve a Diamante Energia, responsável pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, empresa ligada a Pedro Grünauer Kassab, sobrinho do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. As informações foram reveladas pela Folha de S.Paulo.
Pelo contrato, o preço fixado é de R$ 564 por megawatt-hora, valor cerca de 62% acima da média observada em leilões recentes de usinas do mesmo tipo. A estimativa é de uma receita mínima anual de R$ 1,89 bilhão, sem considerar custos adicionais relacionados ao combustível e ao tempo efetivo de funcionamento da usina.
O complexo tem capacidade instalada de 740 megawatts, patamar semelhante ao de uma turbina da usina de Itaipu. A autorização para a prorrogação da outorga por mais 15 anos, com início em 2026, foi publicada nesta quarta-feira (14) e assinada pelo secretário nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME).
De acordo com a reportagem, a definição dos valores do contrato se baseou, em grande parte, em informações fornecidas pela própria empresa. Técnicos do setor público relataram que não possuíam dados suficientes para refazer os cálculos de forma independente. Uma lei aprovada em 2022 assegurou que todos os custos da usina fossem cobertos pelo contrato, incluindo investimentos estimados em R$ 2,7 bilhões e despesas fixas anuais superiores a R$ 300 milhões com operação e manutenção, além de gastos com pesquisa, depreciação e tributos.
O processo de contratação passou por duas consultas públicas. Das cerca de 30 contribuições apresentadas pela Diamante Energia, mais da metade foi aceita total ou parcialmente. Informações obtidas via Lei de Acesso à Informação mostram que representantes da empresa participaram de ao menos 25 reuniões com o MME desde o início de 2023, período em que solicitaram alterações em cláusulas contratuais.
Em manifestações anteriores, o Ministério de Minas e Energia afirmou que cumpriu todos os procedimentos legais e que a empresa foi tratada como qualquer outro agente do setor elétrico. Procurado pela Folha, Gilberto Kassab declarou que não participou das negociações e disse desconhecer os detalhes apontados na reportagem.
Ver todos os comentários | 0 |