Rodrigo Mendes
A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a retirada de publicações feitas pelo vereador paulistano Rubinho Nunes (União Brasil-SP) nas redes sociais. A decisão ainda cabe recurso.
A ação foi movida pelo sindicato e por Frei Chico, que integra a direção da entidade, com o objetivo de remover postagens em que o parlamentar criticava descontos aplicados em benefícios de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As publicações questionadas continham críticas diretas à atuação sindical e aos valores arrecadados.
Entre os conteúdos citados no processo, Rubinho Nunes escreveu que “descontar aposentado na marra virou negócio de família”, mencionando um suposto aumento de R$ 100 milhões em três anos, além de comparar os descontos indevidos a um “projeto social” e ironizar com a expressão “Bolsa Desconto Indevido”.
Ao analisar o pedido, o juiz André Bezerra, da 42ª Vara Cível do Foro Central da capital paulista, concluiu que não havia fundamentos suficientes para impor restrições às manifestações do vereador. O magistrado ressaltou que qualquer limitação poderia violar o direito à liberdade de expressão garantido pela Constituição Federal.
Após a decisão, Rubinho Nunes afirmou que a tentativa de retirada das publicações teve como objetivo silenciá-lo. “Tentaram usar o Judiciário para me calar por denunciar descontos feitos contra aposentados”, declarou. Segundo ele, a decisão reforça que a crítica a sindicatos faz parte do debate público e não configura crime.
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