Rodrigo Mendes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do barbeiro Clayton Nunes, de 42 anos, condenado a 16 anos de prisão pelos atos ocorridos em 8 de janeiro.
A defesa alegou que o detento enfrenta problemas de saúde, entre eles psoríase — doença autoimune que afeta a pele — além de um quadro de imunossupressão severa, condição que reduz a capacidade do organismo de combater infecções. Segundo a advogada Valquíria Durães, o estado clínico teria se agravado após a transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde ele estaria enfrentando condições consideradas inadequadas.
Segundo a defensora, o barbeiro permanece em cela com estrutura precária, dormindo no chão, próximo ao banheiro, em um ambiente descrito como insalubre. A defesa sustentou que a situação justificaria a substituição da prisão por regime domiciliar, em razão dos riscos à saúde do condenado.
Ao analisar o pedido, contudo, Alexandre de Moraes entendeu que não há elementos que comprovem circunstâncias excepcionais capazes de autorizar a medida. O ministro citou relatório médico que aponta que, apesar das enfermidades apresentadas, o quadro do preso “não se apresenta como grave nem incapacitante”.
Na decisão, Moraes também destacou informações fornecidas pela administração penitenciária indicando que não há registro de atraso na aplicação de vacinas ou imunizantes ao detento, afastando, segundo ele, indícios de negligência no acompanhamento médico dentro da unidade prisional.
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