Izabella Furtado
A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra um novo pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena na Papudinha. As informações são da colunista Manoela Alcântara.
No requerimento, os advogados alegaram que Bolsonaro enfrenta “progressiva deterioração fisiológica decorrente de múltiplas patologias crônicas e sequelas cirúrgicas pretéritas”. O pedido foi fundamentado em parecer de assistente técnico do médico Cláudio Birolini e em relatório fisioterapêutico.
A defesa sustentou a existência de risco de vida e argumentou que o ambiente prisional seria incompatível com o rigor das terapias contínuas exigidas pelo quadro clínico do ex-presidente.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, porém, avaliou que Bolsonaro recebe tratamento adequado dentro da própria unidade prisional. Segundo ele, “a realidade fática não sofreu alteração substancial”, destacando que o batalhão dispõe de assistência médica 24 horas e conta com unidade avançada do Samu.
Gonet também ressaltou que o relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes, já havia indeferido o pedido de prisão domiciliar humanitária, mantendo a execução da pena em regime fechado. Em decisão de 19 de dezembro de 2025, Moraes destacou a gravidade dos atos relacionados às tentativas de fuga atribuídas a Bolsonaro.
Na manifestação, o procurador-geral afirmou que permanece o entendimento do STF de que a prisão domiciliar é reservada apenas aos casos em que o tratamento médico indispensável não possa ser ofertado na unidade de custódia, situação que, segundo ele, não se verifica no processo.
Ver todos os comentários | 0 |