Caroline Vitorino
O envolvimento da ministra da Cultura do Governo Lula, Margareth Menezes, no Carnaval de Salvador tem gerado discussões sobre ética e conflito de interesses. A ministra se apresentou no bloco Os Mascarados, promovido pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, que possui projetos aprovados pelo Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.
A empresa recebeu, em outro projeto, benefício de R$ 1 milhão via Lei Rouanet. A apresentação ocorreu na noite de 12 de fevereiro, no circuito Barra–Ondina, em Salvador, e o contrato estipulou um cachê de R$ 290 mil. O valor incluiu não apenas a remuneração da artista, mas também custos com músicos, produção, figurino e logística do espetáculo.
Patrocínios e contratos
Além do cachê pago à ministra, o bloco recebeu patrocínio de R$ 1 milhão da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), que firmou contrato com a empresa organizadora. Margareth Menezes também foi contratada pela Prefeitura de Salvador, recebendo mais R$ 290 mil para se apresentar durante o período carnavalesco.
Até o início do terceiro mandato do presidente Lula, ministros estavam impedidos de receber cachês financiados por estados e municípios. A regra foi flexibilizada pela Comissão de Ética Pública (CEP), desde que não haja envolvimento de recursos federais. Mesmo assim, o entendimento mais recente da comissão mantém restrições para apresentações em eventos financiados por empresas com interesses junto à pasta comandada pelo próprio ministro.
O relator Manoel Caetano Ferreira Filho destacou a necessidade de isenção na condução das políticas públicas culturais. Restrições semelhantes já eram aplicadas desde a gestão do ex-ministro Gilberto Gil, em 2005.
Projetos e posicionamento do ministério
Durante a gestão de Margareth Menezes, a Pau Viola teve oito projetos aprovados na Lei Rouanet, número quatro vezes superior ao da administração anterior. No entanto, apenas um deles recebeu R$ 1 milhão em 2024.
Em nota, o Ministério da Cultura afirmou que todos os projetos seguem os trâmites legais e que não há favorecimento ou irregularidade nos processos de análise e aprovação.
Férias e transparência
Para atender às orientações da CEP, o presidente Lula concedeu férias à ministra entre os dias 2 e 17 de fevereiro. Mesmo nesse período, Margareth Menezes manteve compromissos artísticos entre 9 e 21 de fevereiro, em Salvador e no Rio de Janeiro. Em 2023, ela também foi contratada para o Carnaval pelas prefeituras de Salvador e Fortaleza, somando R$ 640 mil em cachês.
Segundo a equipe artística da ministra, a Comissão de Ética analisou os contratos e concluiu que não houve repasse de verbas federais por meio de leis de incentivo. A equipe reforça que as contratações foram realizadas de forma transparente e sem interferência da ministra na destinação dos recursos públicos.
O caso segue repercutindo nos bastidores políticos e culturais, reacendendo o debate sobre os limites entre a atuação artística e o exercício de cargos públicos.
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