Davi Fernandes
Morreu nesta quarta-feira (25), em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer. A informação foi confirmada por meio de nota de pesar divulgada pelo tribunal.
De acordo com o STJ, o magistrado estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico. O velório será realizado nesta quinta-feira (26/2), a partir das 9h30, na sede da Corte, e o sepultamento está previsto para as 14h30, no Cemitério Campo da Esperança, na capital federal.
Trajetória
Natural de Hamburgo, na Alemanha, Felix Fischer nasceu em 30 de agosto de 1947. Ainda bebê, veio para o Brasil com a família e se naturalizou brasileiro.
Formou-se em Ciências Econômicas em 1971 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e, no ano seguinte, concluiu o curso de Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Iniciou a carreira no Ministério Público do Paraná em 1974, como promotor substituto, sendo promovido até alcançar o cargo de procurador de Justiça, em 1990.
Em 17 de dezembro de 1996, tomou posse como ministro do STJ, na vaga destinada ao Ministério Público. Por ser brasileiro naturalizado, o STJ representou o posto mais alto que pôde ocupar na magistratura, já que a Constituição exige que ministros do Supremo Tribunal Federal sejam brasileiros natos.
No tribunal, presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção, além de ter assumido a presidência da Corte no biênio 2012–2014, período em que também comandou o Conselho da Justiça Federal. Entre 2015 e 2017, voltou a presidir a Quinta Turma.
Em 2016, ao completar 20 anos no STJ, Felix Fischer já havia participado do julgamento de quase 115 mil processos. Aposentou-se em 2022, após mais de duas décadas de atuação no tribunal.
Além da carreira no STJ, atuou como ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, foi diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, diretor da Revista do STJ e presidente da Comissão de Jurisprudência. Também integrou a Academia Paranaense de Letras Jurídicas, recebeu o título de Cidadão Honorário do Paraná e lecionou Direito Penal por muitos anos.
Em nota, o Superior Tribunal de Justiça lamentou a perda e destacou a contribuição de Felix Fischer para o fortalecimento da Justiça brasileira e para a consolidação da jurisprudência no país.
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