STF condena irmãos Brazão por assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão por planejar e ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro.

Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/Alerj

Chiquinho Brazão e Domingos Brazão

Ao final do julgamento, o colegiado ainda definirá as penas aplicadas aos condenados. A maioria dos ministros acompanhou parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A única divergência foi em relação ao ex-delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, que foi absolvido da acusação de homicídio qualificado por “dúvida razoável”, mas condenado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, por ter recebido recursos de milicianos para interferir nas investigações.

Condenações

Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ: duplo homicídio, tentativa de homicídio e organização criminosa armada;

João Francisco Inácio Brazão (Chiquinho Brazão), ex-deputado: duplo homicídio, tentativa de homicídio e organização criminosa armada;

Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ: obstrução de Justiça e corrupção passiva;

Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar: duplo homicídio e tentativa de homicídio;

Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão: organização criminosa.