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Justiça condena Alexandre Frota a pagar R$ 30 mil a Paulo Bilynskyj por danos morais

A condenação está relacionada a uma publicação feita por Frota nas redes sociais em abril de 2025.

Uma decisão da Justiça determinou que o vereador de Cotia (SP) Alexandre Frota (PDT) indenize o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) em R$ 30 mil por danos morais. A condenação está relacionada a uma publicação feita por Frota nas redes sociais em abril de 2025.

Na postagem, o vereador afirmou que o parlamentar teria matado a própria namorada, declaração que motivou a ação judicial. No processo, Bilynskyj classificou a acusação como “leviana” e sustentou que a afirmação atingiu sua honra e reputação.

Foto: Reprodução/ Redes SociaisAlexandre Frota e Paulo Bilynskyj
Alexandre Frota e Paulo Bilynskyj

O deputado relatou que, em maio de 2020, foi baleado seis vezes pela então companheira, que, segundo seu relato, tirou a própria vida em seguida. Ele afirmou ainda que precisou ser socorrido por vizinhos e passou por diversas cirurgias após o ocorrido.

Ao proferir a sentença, o juiz Antonio Mansur Filho considerou que a publicação ultrapassou os limites do debate político e configurou grave ofensa à dignidade do parlamentar e da vítima. “Questões e discussões políticas, por mais relevantes que sejam, não justificam ataques desta ordem que, inclusive, desafiam os princípios da democracia”, afirmou o magistrado.

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