Izabella Furtado
Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli protagonizaram uma divergência pública com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, durante sessão plenária na quarta-feira (4), ao contestarem a proposta de criação de um Código de Ética para a Corte. A divergência expôs divisões internas e ampliou o debate sobre integridade e transparência no tribunal.
A controvérsia ocorreu dois dias após Fachin anunciar a intenção de discutir normas de autocontenção institucional e indicar a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta. Na sessão, Moraes e Toffoli afirmaram que a magistratura já está submetida a controles suficientes e que não existem falhas éticas que justifiquem um novo código.
Moraes disse que as regras atuais são claras e criticou o que classificou como ataques à magistratura. Ele também se posicionou contra a criação de restrições adicionais às atividades dos ministros, defendendo a possibilidade de palestras e outras atividades permitidas por lei. O ministro vem sendo alvo de críticas por possível conflito de interesses após reunião com dirigentes do Banco Central enquanto o escritório de sua esposa firmou contrato para defender o banco Master.
Toffoli apoiou a posição de Moraes e argumentou que magistrados podem ter participações empresariais desde que não integrem a gestão das empresas. Ele afirmou ainda que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já estabelece parâmetros de autocontenção, sugerindo que o novo código seria desnecessário. O ministro também enfrenta questionamentos relacionados a vínculos familiares com empreendimento ligado a fundo associado ao banco Master.
O embate ocorreu durante julgamento sobre limites ao uso de redes sociais por magistrados, mas foi interpretado como termômetro para a proposta de código ético. Após as declarações, um almoço institucional programado por Fachin para discutir o tema foi adiado; a assessoria do STF atribuiu o cancelamento a problemas de agenda.
Embora não tenha confrontado colegas durante a sessão, Fachin defendeu em discursos recentes a necessidade de “autocorreção” institucional e reiterou o compromisso de sua gestão com a elaboração de um Código de Ética, com foco em integridade e transparência.
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