Davi Fernandes
O Superior Tribunal de Justiça instaurou uma sindicância interna para apurar a conduta do ministro Marco Aurélio Buzzi, acusado de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos durante um período de convivência em sua casa de veraneio, em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A decisão foi tomada por unanimidade em sessão extraordinária e sigilosa realizada nesta quarta-feira, 4, conforme informou a Corte em nota oficial divulgada após a deliberação.
O ministro esteve presente apenas no início da reunião, quando apresentou uma versão resumida dos fatos e negou qualquer comportamento indevido. Em seguida, deixou o plenário, enquanto os demais integrantes do tribunal permaneceram reunidos por aproximadamente duas horas e meia até a formalização da abertura do procedimento administrativo para apuração dos fatos relatados.
A denúncia foi apresentada pela própria família da jovem, que mantém vínculos de amizade com o ministro. A mãe da vítima, advogada com atuação no STJ, procurou colegas da Corte para relatar o episódio. Segundo os relatos, a jovem chamava o ministro de “tio” e passou o recesso do Judiciário hospedada na residência dele, acompanhada dos pais, período em que teria ocorrido a tentativa de agressão.
A presidência do STJ designou as ministras e ministros Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo para conduzir os trabalhos da sindicância. De acordo com informações apuradas pelo jornal O Estado de S. Paulo, integrantes do tribunal avaliam que, caso os fatos sejam confirmados, a consequência administrativa pode ser a aplicação da pena de aposentadoria compulsória ao magistrado.
Paralelamente à sindicância interna, o caso também avançou em outras instâncias. A Polícia Civil de São Paulo recebeu o boletim de ocorrência registrado pela família da jovem e o encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, responsável pelo processamento de autoridades com foro por prerrogativa de função. No Conselho Nacional de Justiça, o ministro Mauro Campbell colheu depoimentos dos pais da jovem no âmbito de uma investigação disciplinar em andamento.
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