Davi Fernandes
A federação Brasil da Esperança, composta por partidos liderados pelo PT, ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação contra uma propaganda divulgada pelo PL que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores aos escândalos conhecidos como “caso Master” e descontos ilegais em aposentadorias do INSS. O material, produzido com uso de Inteligência Artificial, apresenta uma paródia que relaciona o partido às investigações em curso e, segundo a federação, possui conteúdo ofensivo e irregular.
No vídeo, divulgado nas redes sociais do PL e que ainda estava disponível no Instagram do partido até a tarde desta terça-feira (10), o PT aparece retratado como “A Grande Quadrilha”, referência ao seriado humorístico “A Grande Família”, exibido pela TV Globo por 14 temporadas a partir de 2001. A produção apresenta personagens ligados ao partido ao lado de nomes mencionados nos escândalos investigados, como o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”.
Advogados da federação Brasil da Esperança afirmam na ação que o conteúdo viola normas eleitorais que proíbem propaganda partidária que calunie, difame ou injurie adversários políticos. Na petição apresentada ao TSE, os representantes jurídicos argumentam que o vídeo busca associar indevidamente o partido e o presidente da República a ilícitos criminais e investigações policiais em ano eleitoral.
O pedido apresentado à Justiça Eleitoral solicita a retirada imediata do vídeo das plataformas digitais e a aplicação de multa por propaganda antecipada. De acordo com as regras eleitorais, esse tipo de irregularidade pode resultar em penalidades que variam entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, valor que costuma ser calculado de forma proporcional ao custo de produção e divulgação da peça.
Enquanto solicita a retirada do material, redes sociais ligadas ao PT passaram a divulgar conteúdos que tentam associar o caso Master a grupos da direita, utilizando o termo “Bolsomaster”. Na petição protocolada no TSE, os advogados da federação afirmam que a divergência política faz parte do regime democrático, mas argumentam que a disputa eleitoral deve respeitar os limites estabelecidos pela legislação.
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