Davi Fernandes
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (13) a decisão que determinou a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A medida foi assinada no último dia 4 pelo ministro André Mendonça e será analisada pelos integrantes da Segunda Turma da Corte. Também participarão da votação os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, que poderão manter ou revogar a ordem de prisão. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, sem debates presenciais entre os magistrados.
O ministro Dias Toffoli, que anteriormente conduzia o processo como relator, declarou-se suspeito para participar do julgamento por motivo de foro íntimo. A decisão ocorreu após o surgimento de informações sobre contatos entre ele e Vorcaro encontrados em mensagens apreendidas pela Polícia Federal. Com a saída de Toffoli, um eventual empate de dois votos a dois na Segunda Turma favoreceria o investigado e poderia resultar na revogação da prisão preventiva.
O resultado do julgamento também pode influenciar o futuro das investigações e a possibilidade de um acordo de colaboração premiada. Investigadores da Polícia Federal avaliam que a manutenção da prisão aumenta a chance de negociação direta com o banqueiro. Antes mesmo de ser detido, Vorcaro teria indicado disposição para discutir um acordo com autoridades, embora essa possibilidade tenha sido negada posteriormente por sua defesa.
A condução do caso passou para Mendonça em fevereiro após pressão da Polícia Federal para o afastamento de Toffoli da relatoria. O processo envolve suspeitas investigadas na Operação Compliance Zero, que apura um suposto esquema ligado ao Banco Master. Entre os elementos analisados estão mensagens encontradas no celular do banqueiro que indicariam contatos com autoridades e referências a pagamentos, além da venda de parte de um resort no Paraná por uma empresa da família de Toffoli a um fundo ligado a Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e também investigado.
O avanço das apurações pode ampliar a pressão por investigações envolvendo integrantes da Corte no Congresso Nacional, incluindo discussões dentro da CPMI do INSS e da CPI do Crime Organizado no Senado. Paralelamente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou contrariedade à terceira fase da operação autorizada por Mendonça, que resultou na prisão de Vorcaro e de outros investigados. O ministro considerou que mensagens atribuídas ao banqueiro indicavam ameaças e tentativas de obtenção de informações sigilosas em sistemas da Justiça e do Ministério Público Federal.
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