Rodrigo Mendes
A defesa do ex-assessor Filipe Martins solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que determine sua transferência da Casa de Custódia de Ponta Grossa para o Complexo Médico Penal de Pinhais, ambas unidades prisionais localizadas no Paraná. O pedido foi apresentado nesse domingo (15).
Martins chegou a ser levado com urgência para o complexo penal após um princípio de rebelião na unidade onde estava detido. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, determinou que a transferência fosse revertida por não ter sido previamente consultado sobre a medida.
Condenado a 21 anos de prisão nas ações penais relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado, Filipe Martins tem sua custódia atualmente sob responsabilidade de Moraes. Mesmo assim, os advogados recorreram a um mandado de segurança que solicita a suspensão do julgamento até que a defesa tenha acesso a provas apresentadas de última hora pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O processo está parado desde setembro de 2025, aguardando decisão de Mendonça.
No pedido, os advogados Ricardo Scheiffer e Jeffrey Chiquini anexaram um ofício da própria Casa de Custódia de Ponta Grossa informando que a unidade não seria adequada para manter o ex-assessor preso. O documento menciona que ele é uma pessoa politicamente exposta e que o caso tem grande repercussão na mídia.
A administração do presídio também destacou que a unidade foi projetada para receber presos provisórios, e não condenados. Apesar disso, tecnicamente Martins ainda é considerado preso provisório, pois o processo não teve o trânsito em julgado decretado por Moraes.
O ofício ainda aponta um cenário de superlotação no presídio: a cadeia possui capacidade para 592 detentos, mas atualmente abriga cerca de 912 pessoas. Segundo o documento, esse quadro teria contribuído para a revolta registrada no local, agravada pelo fato de Martins estar em cela individual devido ao seu perfil.
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