Mais de 170 deputados reforçam ao STF pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

Quase 200 deputados federais protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 18, um pedido para concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento foi apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) e conta com a assinatura de outros 177 parlamentares. A solicitação ocorre enquanto Bolsonaro permanece internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde a última sexta-feira, 13.

Na terça-feira, 17, a defesa do ex-presidente já havia apresentado um novo pedido com o mesmo objetivo, alegando que as condições de saúde impedem o cumprimento da pena em ambiente prisional. O caso será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que anteriormente negou solicitações semelhantes. Ainda na terça, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) informou que se reuniu com o magistrado para tratar da situação do pai.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Jair Bolsonaro no DF Star

No documento encaminhado ao STF, os parlamentares afirmam que o estado de saúde de Bolsonaro é “grave, evolutivo e multifatorial”. Eles destacam que laudos médicos já apontaram a complexidade do quadro clínico, o que exigiria acompanhamento constante, acesso rápido a exames e possibilidade de intervenções médicas emergenciais, condições que, segundo eles, não seriam compatíveis com o ambiente carcerário.

Os deputados também listam uma série de problemas de saúde enfrentados pelo ex-presidente, entre eles câncer de pele, anemia, alteração na função renal, distúrbios digestivos, refluxo gastroesofágico, hipertensão e soluços crônicos. No texto, argumentam que a combinação dessas enfermidades agravou-se nos últimos meses, tornando a permanência em prisão convencional inadequada diante das necessidades médicas.

Ainda segundo o pedido, o STF já possui entendimento no sentido de autorizar prisão domiciliar quando o regime fechado pode comprometer a integridade física do custodiado. Os parlamentares sustentam que esse precedente deve ser considerado no caso, diante da necessidade de cuidados contínuos e da estrutura de saúde exigida pelo quadro apresentado.