Davi Fernandes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária. A decisão foi assinada na noite desta sexta-feira (20) e inclui a análise do relatório médico encaminhado pelo hospital onde Bolsonaro está internado.
O despacho estabelece que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avalie tanto o pedido da defesa quanto as informações clínicas mantidas sob sigilo. Bolsonaro está internado desde a última sexta-feira (13), no Hospital DF Star, em Brasília, com diagnóstico de broncopneumonia, conforme informado pela equipe médica responsável.
Os advogados do ex-presidente solicitaram a reconsideração de uma decisão tomada em 4 de março, posteriormente referendada pela Primeira Turma do STF. No pedido, a defesa argumenta que o estado de saúde justifica a substituição do cumprimento da pena em regime fechado por prisão domiciliar.
De acordo com o médico que acompanha Bolsonaro, houve melhora no quadro clínico, embora ele ainda deva permanecer internado. A equipe médica defende que o ex-presidente deixe a unidade prisional conhecida como Papudinha, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, e passe a cumprir a pena em regime domiciliar.
Ainda conforme informações divulgadas, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu com Alexandre de Moraes na terça-feira (17), ocasião em que apresentou o pedido para que o pai tenha a possibilidade de cumprir a pena em casa.
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