Por terem alcançado desempenho considerado insuficiente no Enamed 2025, 57 cursos de Medicina em todo o país foram punidos pelo Ministério da Educação (MEC). Desse total, 53 são da rede privada e quatro são federais, e obtiveram notas 1 ou 2 em uma escala que vai até 5, correspondente ao exame que avalia a formação médica no Brasil.
O Enamed foi realizado pela primeira vez em 2025 e estabelece 60 pontos como mínimo para proficiência. Os cursos que não obtiveram resultado satisfatório foram punidos conforme o percentual de concluintes que atingiram esse nível.
Diante da medida adotada pelo MEC, o setor privado teceu críticas à padronização das sanções aplicadas. Segundo nota da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), as punições aplicadas geram “insegurança jurídica e comprometem a previsibilidade regulatória do setor”.
Nesse caso, a entidade apontou a falta de clareza sobre os critérios normativos na aplicação das sanções.
Na lista das universidades federais punidas por desempenho ruim, a pior nota foi da Universidade Federal do Pará, que recebeu conceito 1. Já a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) tiveram nota 2. Por conta disso, as instituições vão ter 50% das vagas reduzidas e também ficarão impedidas de ampliar a oferta de cursos.
Em relação às instituições de ensino privadas, sete receberam a sanção mais dura por terem recebido pontuação 1 no Enamed e menos de 30% dos alunos proficientes. Elas estão proibidas de abrir novas vagas no curso de Medicina. Confira a lista abaixo:
-Universidade Estácio de Sá (Angra dos Reis – RJ);
-Unilado (São José do Rio Preto – SP);
-Centro Universitário de Adamantina (SP);
-Faculdade de Dracena (Dracena – SP);
-Unifan (Aparecida de Goiânia – GO);
-Faculdade Metropolitana de Porto Velho (Porto Velho – RO);
-Uninorte (Rio Branco – AC);
Além disso, todos os cursos privados com desempenho considerado insatisfatório perderam acesso a programas federais de financiamento e bolsas e também estão impedidos de formar novos contratos com o Fies e deixarão de participar do ProUni.
Carolina Matta
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